DESAPROPRIAÇÃO VAI BENEFICIAR INDÍGENAS

DECISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL ACABARÁ COM UMA BATALHA QUE JÁ DURAVA 17 ANOS

O prefeito de Rio Preto da Eva, Fúllvio Pinto, confirmou ontem que vai sancionar lei que desapropria 41,2 hectares de terras, em benefício de 14 famílias indígenas que vivem naquele município. "É um compromisso que assumi com a comunidade", disse ele. É a primeira vez que uma prefeitura do Amazonas titula uma terra indígena.
A lei foi aprovada na semana passada, na Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, acabando com uma batalha de 17 anos.
A decisão dos vereadores foi comemorada ontem, durante uma grande festa realizada na comunidade Beija-Flor 1, sede de uma área indígena ainda maior, composta por 43 famílias de diversas etnias, também localizada em Rio Preto da Eva.
A terra desapropriada pertencia ao norte-americano Richard Melnik, proprietário de uma antiga loja de artesanato em Manaus, falecido em 2002. Após, sua morte, a terra entrou em litígio quando um homem que se assumiu como procurador do norte-americano reivindicou o local. A disputa impedia que as famílias indígenas dos povos sateré, tukano, dessano, tuiuca, apurinã, baniua, arara, marubo, maioruna tivessem seus projetos de sustentabilidade aprovados por órgãos federais.
O tuxaua da comunidade, Fausto de Andrade Costa Filho, 34, contou que com a decisão a comunidade vai poder, finalmente, implementar projetos que estavam "trancados" nas áreas de piscicultura e apicultura.

DECISÃO HISTÓRICA
O administrador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Edgar Rodrigues, considera a decisão dos vereadores de Rio Preto da Eva uma "vitória inédita e histórica". "Não se trata de uma demarcação, mas da iniciativa de uma prefeitura que se sensibilizou com a causa indígena, doando esta terra onde eles já vivem há muito tempo", disse Rodrigues. Conforme o administrador da Funai, a doação vai dar segurança jurídica aos indígenas. "Acho que é a primeira vez, no Brasil, que uma prefeitura titula terra indígena", disse.

(Jornal A Crítica, 2 de outubro de 2008. Manaus, AM)

PNCSA